Processo 115537/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 05/03/2013 14:07
Autuado em 05/03/2013 14:07
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 5678/2016 da Segunda Câmara, de 01/12/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
16/11/2016 Acórdão   5678/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA
16/11/2016 Acórdão   5678/ 2016 Regular com recomendações NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Gestor ordenador das despesas GLAUCIA VERENA MYSZKOVSKI
Órgão repassador MUNICÍPIO DE UMUARAMA
Entidade tomadora PROGRAMA DO VOLUNTARIADO PARANAENSE DE UMUARAMA
Representante legal MOACIR SILVA

Juntadas
DataDescrição
03/06/2014 07:41 do Protocolo 510189/14
19/05/2014 19:34 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 461730/14
13/05/2014 17:08 do Protocolo 439972/14
13/05/2014 09:58 do Protocolo 437856/14
08/05/2014 07:47 AR do ofício OCN - 6869/14 - DP
08/05/2014 07:31 AR do ofício OCN - 6867/14 - DP
07/05/2014 08:29 AR do ofício OCN - 6870/14 - DP
07/05/2014 03:30 AR do ofício OCN - 6871/14 - DP
07/05/2014 03:29 AR do ofício OCN - 6868/14 - DP
07/05/2014 03:26 AR do ofício OCN - 6872/14 - DP

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6867/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6868/ 2014  27/05/2014
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6869/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6870/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6871/ 2014   
DP  04/04/2014 Ofício de Contraditório   6872/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
06/02/2017 1529 Despacho Processual Diverso nº 197/2017
01/12/2016 1493 Acórdão nº 5678/2016
03/11/2016 4075 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 40/2016 de 16/11/2016
05/06/2014 895 Despacho Processual Diverso nº 2431/2014
07/04/2014 856 Despacho Processual Diverso nº 1379/2014
13/03/2013 597 Termo de Distribuição de Processo nº 4097/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
02/02/2017 16:43 DP  
31/01/2017 12:07 GCNB Despacho Processual Diverso nº 197/2017 -
27/01/2017 16:17 COEX Informação nº 311/2017 -
17/11/2016 09:50 S2C Acórdão nº 5678/2016 -
17/11/2016 09:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 10/2017 -
13/10/2016 16:54 GCNB  
28/09/2016 15:25 SMPjTC Parecer nº 13110/2016 - Regularidade com recomendação Ementa: Prestação de contas de transferência voluntária. Regularidade das contas com recomendação.
03/06/2014 10:41 COFIT Instrução nº 2278/2016 - o no:
03/06/2014 08:34 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2431/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Informação nº 9318/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6867/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6868/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6869/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6870/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6871/2014 -
03/04/2014 11:59 DP Ofício de Contraditório nº 6872/2014 -
01/04/2014 14:55 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1379/2014 -
06/03/2013 19:07 DAT Instrução nº 3146/2014 -
05/03/2013 14:09 DP Termo de Distribuição de Processo nº 4097/2013 -

Voltar a Consulta